DSpace Coleção:http://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/2062026-04-14T20:39:02Z2026-04-14T20:39:02ZDANO EXTRAPATRIMONIAL NA FORMA DA LEI 13.467/2017Carvalho de Paula Cristina Brenda, Pedrosa Melo Jussarahttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/13132020-10-27T01:49:12Z2019-06-06T00:00:00ZTítulo: DANO EXTRAPATRIMONIAL NA FORMA DA LEI 13.467/2017
Autor(es): Carvalho de Paula Cristina Brenda, Pedrosa Melo Jussara
Resumo: O presente artigo aborda os danos extrapatrimoniais trazido com a inovação na área trabalhista, em especial pela Lei n. 13.467 que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. Consequentemente, foi necessária a conceituação e fundamentação dos direitos da personalidade, partindo de premissas civis, constitucionais e trabalhistas, além de entendimentos sedimentados em súmulas e jurisprudência. Expor-se-á ainda sobre a responsabilização do agente causador do dano, a problematização dos critérios para fixação e valoração do dano, além de demonstrar a aplicação deste instituto no judiciário trabalhista. A pesquisa conta com um tema conhecido, sendo a forma de abordagem descritiva2019-06-06T00:00:00ZDEFINIÇÃO DE PRÉDIO RURAL: AS DIFERENÇAS ENTRE AS TEORIAS DA DESTINAÇÃO E DA LOCALIZAÇÃOSilveira Antunes Borges Bruno, Barros Borges Rodrigohttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/13122020-10-27T01:38:29Z2019-06-06T00:00:00ZTítulo: DEFINIÇÃO DE PRÉDIO RURAL: AS DIFERENÇAS ENTRE AS TEORIAS DA DESTINAÇÃO E DA LOCALIZAÇÃO
Autor(es): Silveira Antunes Borges Bruno, Barros Borges Rodrigo
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar a definição e as características do
imóvel rural, partindo da análise de duas teorias antagônicas, quais sejam, a teoria da
destinação e a teoria da localização. Em um primeiro momento é verificada a evolução
histórica do instituto, notadamente em âmbito legislativo. Posteriormente, é observada a
proteção constitucional dada ao imóvel rural, a exemplo da vedação à penhora da pequena
propriedade rural, linhas gerais sobre desapropriação de imóvel rural que não esteja
cumprindo sua função social e a usucapião de imóvel rural. Em seguida, narra-se acerca do
Estatuto da Terra e a teoria adotada por ele – teoria da destinação. Em contrapartida, é trazida
a definição de imóvel rural pelo Código Tributário Nacional, que adota a teoria da
localização. Exposto o embate, verifica-se o que adota a doutrina e, sobremaneira, os
Tribunais Superiores, a fim de que o imóvel rural possa ser definido com segurança2019-06-06T00:00:00ZAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CONTRATO INTERMITENTE DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTANascimento Prado Pereira Cristina Bruna, Pedrosa Melo Jussarahttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/13112020-10-27T01:33:15Z2019-06-06T00:00:00ZTítulo: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CONTRATO INTERMITENTE DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA
Autor(es): Nascimento Prado Pereira Cristina Bruna, Pedrosa Melo Jussara
Resumo: O presente trabalho trata da nova modalidade contratual advinda da Reforma Trabalhista, sendo o contrato intermitente. Inicialmente discorrendo sobre a conceituação de relação de emprego e relação de trabalho, com o intuito de adentrar no tópico da matéria contratos, com base significativa. Serão analisados artigos da Lei n. 13.467 de 13 de Julho de 2017 em que consiste a Reforma Trabalhista que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, e também, autores renomados que tomaram partido em escrever sobre este tema tanto quanto inovador e polêmico. Por derradeiro, o texto demonstra os artigos específicos do contrato intermitente, e pormenoriza cada um de seus parágrafos, para ao final analisar as vantagens e desvantagens a que se trata o contrato intermitente2019-06-06T00:00:00ZRESPONSABILIDADE EM VEÍCULOS AUTÔNOMOSLeitão Senechal Le André, Delfino Menezes Andréhttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/13102020-10-27T01:27:38Z2019-06-06T00:00:00ZTítulo: RESPONSABILIDADE EM VEÍCULOS AUTÔNOMOS
Autor(es): Leitão Senechal Le André, Delfino Menezes André
Resumo: A evolução tecnológica além de poder mudar hábitos, também pode trazer consequências
jurídicas na sua utilização. Estas consequências podem ser tanto para usuários diretos como
para não usuários. O presente trabalho tem como objeto levar a reflexão da necessidade de
alterações legislativas que possibilitem maior segurança jurídica aos acima referenciados bem
como aos fornecedores viabilizando a utilização de veículos autônomos2019-06-06T00:00:00Z