TRIBUTAÇÃO DA MOEDA VIRTUAL

Abstract

Neste trabalho, para solução da problemática apresenta, será utilizado o método de pesquisa explicativo, como forma de analisar e explicar as questões pertinentes a moeda virtual. O objetivo é apresentar uma solução a tributação das criptomoedas. Será também utilizada a pesquisa aplicada e a qualitativa, a fim de buscar dados descritivos de interesses comuns, ao analisar situações e acontecimentos concernentes à falta de legislação as transações das criptomoedas no Brasil com comparativo a outros países. Por fim, será usado o método de pesquisa bibliográfica, com base na Constituição Federal, direito tributário, instrução normativa 1.888/2019, acórdãos e demais legislações e obras pertinentes ao trabalho.