O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Abstract

A nova realidade social é marcada por grandes avanços tecnológicos que nos permitem receber infinitas informações em milésimos de segundos, armazená-las e ainda as transmitir para terceiros, sejam elas íntimas ou corriqueiras. Partindo dessa premissa, o presente artigo tem como objetivo abordar o direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no direito brasileiro, visto que esse direito é uma esfera de proteção para as pessoas que estão sendo condenadas pela informação. Assim, passa a expor sobre a colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, como também, a técnica chamada de “ponderação”, utilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros para a solução deste conflito