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2021-06-15; 2021-06-15Lei Geral de Proteção de Dados e o Uso de armazenamento de dadosSato Oliveira de Seiji Vinícius, Abdu Azank Carvalho Eduardo; Sato Oliveira de Seiji Vinícius, Abdu Azank Carvalho Eduardo
2021-06-15A APOSENTADORIA RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL E NÃO PREVIDENCIÁRIOSouza Beatriz Renata, Pedrosa Melo Jussara
2021-06-15DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOLCunha Centeno Felipe, Pedrosa Melo Jussara
2021-06-15O FILHO ORIUNDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO À HERANÇA LEGÍTIMASilva da Milhorim Karina, Pedrosa Melo Jussara
2021-07-15A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIALázaros Soares Souza Vitória Ana, Delfino Menezes André
2021-06-15JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDERau Cristina Amanda, Carvalho de Vaz Corrêa Rodrigo
2021-07-15A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTECastro de Guimarães Lucas, Pedrosa Melo Jussara
2021-06O CORPO FEMININO E O DIRETO DE NÃO TER FILHOSBoaventura Sousa Larissa, Aidar Marques Adriana
2021-06-15DIREITO ANIMAL: POSSIBILIDADES, NECESSIDADES E SUAS TENDÊNCIASFrança Alves Castro Mateus, Borges de Barros Rodrigo
2021-06-15A INEFICÁCIA DO DIREITO AO ABORTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPROSoares Silva Suellen, Aidar Marques Adriana
2021-06-15A ESCOLHA DE SOFIA E A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: LIMITES ENTRE O DIREITO À VIDA E A VIDA DE DIREITOS.Vieira Duarte Marilia, Santos Gonçalves Sávio
2021-06-15MORTE DIGNA: UMA VISÃO DWORKIANA DO SUICÍDIO ASSISTIDO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988Silva Raposo Gustavo Luiz, Santos Gonçalves Sávio
2021-06-15A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB O PRISMA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOSSchwetter Pantaleão Araújo Fernanda, Santos Gonçalves Sávio
2021-06-15USUCAPIÃO FAMILIAR ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR CONJUGALSleiman Chamoun Fernanda, Marques Lins Roberto
2021-06-15ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15) NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBessa Silva Giovanna, Marques Lins Roberto
2021-06-15USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – INOVAÇÕES E ASPECTOS CONTROVERSOS NA APLICABILIDADE DO INSTITUTOSperidião Barbosa Tiago, Marques Lins Roberto
2021-06-15MEIOS LEGAIS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTALSantos Balduino Lilian, Marques Lins Roberto
2021-06-15O DIREITO DE IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEISVieira Soares Luísa, Marques Lins Roberto
2021-06-15O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADESantos Moura Martins Rafaella, Marques Lins Roberto
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