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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-15INTERSUBJETIVIDADE EM SENTENÇAS JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE DIALÓGICA DO DISCURSOCamargo Rocha Igor, Freitas Lima Irene
2020-06-15LIMITES DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCarvalho de Gonçalves Janhsen Andressa, Fabri Queiroz Andréa
2020-06-15A GUARDA DO MENOR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGondim Corrêa Pousa Vanessa, Delfino Menezes André
2020-06-15RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZATÓRIA POR ABANDONO AFETIVO DE MENORESFerreira Vieira Laura Ana, Delfino Menezes André
2020-07-15REFORMA TRABALHISTA – A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CUSTAS AO RECLAMANTE NA JUSTIÇA DO TRABALHOCarvalho Cruz Helena Patrícia, Pedrosa Melo Jussara
2020-07-15POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS “25% DO AUXÍLIO-ACOMPANHANTE”, APLICÁVEL AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, ÀS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPSGonçalves Jesus Lara, Pedrosa Melo Jussara
2020-07-15A NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE E SUA APLICAÇÃO NA DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCassiano Batista Rômulo, Fabri Queiroz Andréa
2020-07-15O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MOTORISTA UBERConceição Adriano Marcelo, Pedrosa Melo Jussara
2020-07-15OS REFLEXOS PROVÁVEIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS FUTURAS GERAÇÕESJorge Reginaldo, Pedrosa Melo Jussara
2020-07-15HORAS IN ITINERE APÓS O ADVENTO DA NOVA LEI 13.467/2017Oliveira Felisberto Rafael, Pedrosa Melo Jussara