AS CLÍNICAS JURÍDICAS COMO INCREMENTO PEDAGÓGICO NO ENSINO DO DIREITO: TEORIA, FUNDAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES

Abstract

As clínicas jurídicas são instrumentos pedagógicos recentes nos cursos jurídicos brasileiros e surgiram em meados dos anos 2000. Idealizadas nos Estados Unidos na década de 1920, os cursos jurídicos americanos se apropriaram do termo "clínicas" ao constatar que nos cursos de engenharia suas oficinas serviam à prática dos estudantes, assim como na medicina as clínicas ministravam práticas médicas. Os cursos jurídicos, porém, dedicavam-se apenas à metodologia expositiva e teórica. A ineficiência desse método impulsionou a expansão das clínicas jurídicas na América Latina, Europa e Brasil. Como instrumento pedagógico relativamente novo, surge o problema: quais fundamentos teóricos e metodológicos uma clínica jurídica deve seguir para se constituir num incremento eficiente para o processo de ensino-aprendizagem do Direito e contribuir para a formação dos estudantes? A relevância dessa investigação está na expansão das clínicas no Brasil, mesmo com a escassa fonte de estudos capazes de definir uma epistemologia e critérios educacionais objetivos para seu desenvolvimento. Também é relevante o aprofundamento do estudo para subsidiar futuras clínicas. A investigação permitiu conhecer as metodologias participativas e as possibilidades de contribuição ao ensino jurídico. A pesquisa pertence à linha de pesquisa Desenvolvimento Profissional, Trabalho Docente e Processo de Ensino-Aprendizagem, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação em Educação da Universidade de Uberaba, tendo por objetivo investigar os fundamentos teóricos das clínicas na visão educacional e pedagógica, examinando as implicações no ensino jurídico. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. O estudo revelou que as clínicas não possuem modelo homogêneo e estático, o que lhes permitem atuar em diversas áreas jurídicas e, por meio da interdisciplinaridade, com outras faculdades em projetos multidisciplinares, de caráter social e humanitário, contribuições inestimáveis na formação discente. A projeto de um modelo de implantação de clínica jurídica em Patos de Minas/MG foi sugerido, considerando as particularidades dessa região, anunciando futuros trabalhos.