JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁTICA EDUCATIVA PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM MEIO ESCOLAR: UMA REVISÃO DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

Abstract

A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Educação: formação docente para a Educação Básica, por meio da linha de pesquisa Práticas Docentes para Educação Básica, e ao Grupo de Pesquisa em Formação Docente, Direito de Aprender e Práticas Pedagógicas/Projeto-guarda-chuva, intitulado “Pesquisa, Formação e Intervenção na Educação: estudos em contextos educativos escolares e não escolares”, tem como finalidade identificar e analisar as experiências com a Justiça Restaurativa nas escolas, para confirmação (ou não) de que sua prática tem conseguido efetivamente um impacto positivo na redução da violência em meio escolar. Propõe para o alcance de tal objetivo, a realização de uma pesquisa bibliográfica, sob a perspectiva dialética, para levantamento da produção acadêmica nacional, através do banco de dados da BDTD (Biblioteca Digital de Teses e Dissertações) e da plataforma Google Acadêmico, que apresentam experiências nessa área, em diversas escolas brasileiras. O referencial teórico adotado para ancorar o estudo da temática justiça restaurativa nas escolas apoia-se, especialmente, em Zehr (2008), Marshall, Boyack e Bowen (2005) e Brancher, Todeschini e Machado (2008). Para interpretação dos dados produzidos, é utilizada a técnica de análise de conteúdo temático, desenvolvida por Bardin (2011). Os resultados da pesquisa apontam que a Justiça Restaurativa, se aplicada conforme sua proposta original, com prévia sensibilização da comunidade escolar, pode ter um impacto extremamente positivo na solução de conflitos e restauração das relações rompidas e, portanto, na redução da violência em meio escolar. Contudo, observou-se, na maior parte das dissertações que compõem o corpus da presente pesquisa, que a aplicação da Justiça Restaurativa não se deu em condições adequadas, mas, ao contrário, houve uma série de circunstâncias dificultadoras e, portanto, limitadoras do êxito, especialmente a resistência de profissionais em aceitar tal forma alternativa de gestão de conflitos, não pautada em meras punições. A partir dos resultados da pesquisa, foram elaboradas proposições para a implementação da JR como prática educativa nas unidades escolares, que considerem a importância de que, antes da realização dos Círculos Restaurativos, tenham sido vencidas resistências e a comunidade escolar esteja sensibilizada e mobilizada para resolver os casos de violência por meio desta alternativa, além de que já conte com Facilitadores bem formados.