PROJETOS DE UNIVERSIDADE EM DISCUSSÃO NO BRASIL: DA ILUSTRAÇÃO BRASILEIRA (ANOS DE 1870) AO MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA (1932)

Abstract

A investigação em apreço é pertinente à Linha de Pesquisa, Processos Educacionais e seus Fundamentos, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIUBE, cujo objeto se delineia em torno de três universidades privadas - de Manaus (1909), São Paulo (1911) e Paraná (1912) - e duas universidades públicas – Universidade do Rio de Janeiro-URJ (1920) e Universidade de Minas Gerais-UMG (1927), o que aponta para um período delimitado entre 1909 e 1927. No entanto, o objeto necessitou ser ampliado, uma vez que a problematização se orientou pela interpretação das concepções e diretrizes que estiveram em disputa e/ou emergiram no decorrer do período da Ilustração Brasileira, desde os anos de 1870, até o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Essa é a razão do título desta pesquisa, o qual explicita melhor e com amplitude o referido movimento universitário brasileiro desde as décadas finais do século XIX. Nesse sentido, o objetivo geral trata-se de construir uma abordagem descritiva, explicativa e interpretativa sobre a constituição das distintas cinco universidades mencionadas em diferentes contextos, porém com a necessária ampliação para além de 1930, bem como em relação às décadas finais do século XIX. Quanto aos objetivos específicos, primeiramente cabe historiar o período anterior à criação e à implantação das cinco universidades referidas, desde os anos de 1870, bem como as cinco reformas legislativo educacionais entre 1891 e 1925, as quais incidem também sobre o ensino superior. O segundo objetivo visa contextualizar, inclusive circunstancialmente, o movimento de constituição das universidades privadas de vida breve já mencionadas, bem como a história de cada uma delas. O terceiro objetivo busca analisar a criação e a implantação das duas universidades públicas, emergentes em 1920 – de financiamento federal - e 1927, com financiamento estadual, bem como sua caracterização em relação ao referido modelo napoleônico e suas contextualizações também de natureza legislativo-educacional. O quarto objetivo propõe-se à análise do Inquérito de 1926 executado pelo O Estado de São Paulo (OESP), das conferências nacionais de educação realizadas entre 1927 e 1931, bem como do Inquérito sobre o Problema Universitário de 1928, sob a tutela da Associação Brasileira de Educação, criada em 1924. O quinto objetivo visa desenvolver uma interpretação sobre os marcos legislativos e institucionais em torno da criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (1930), do Conselho Nacional de Educação (1931), do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931) e da Organização da URJ (1931). Finalmente, o sexto objetivo visa delinear os conteúdos do Manifesto escolanovista em relação às suas concepções e diretrizes sobre a universidade brasileira. Quanto ao método, estrutura-se em duas dimensões: pesquisa bibliográfica/hipertextual (livros, artigos, teses e dissertações) e pesquisa documental, advinda de fontes primárias e secundárias (legislação educacional, anais de eventos do período, manifestos, inquéritos educacionais, relatórios, atas, pareceres, dentre outros). O referencial teórico desta pesquisa está demarcado à luz da hermenêutica de Hans Georg Gadamer, amplamente influenciada pelo denominado giro linguístico-pragmático ocorrido na filosofia em meados do século XX, a partir de uma nova concepção ontológica, especialmente influenciada por Martin Heidegger. A tese - uma vez reconhecida a expansão do ensino superior privado no decorrer da Primeira República - é de que o modelo napoleônico de universidade se apresentou adequado, uma vez que assumia a aglutinação de cursos superiores existentes e de natureza profissional, o que revela um centralismo político-educacional herdado do regime imperial, por intermédio do controle do poder público federal (URJ, em 1920) e estadual (UMG, em 1927). Conclui-se, portanto, que a tradição das escolas superiores isoladas e independentes pré-existentes, de natureza pouco universitária, que se estabelecera desde a chegada de D. João VI em 1808, continuava sem real alteração e se expressava pelo modelo francês/napoleônico de universidade.