A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO CICLO DE POLÍTICAS DE BALL E BOWE

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de Mestrado que se desenvolveu no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba, a partir da linha dois “Processos Educacionais e seus Fundamentos” e foi financiado pelo Projeto Trilha de Futuro - Educadores, da Secretaria de Estado da Educação do estado de Minas Gerais. O objeto da pesquisa consistiu na política de reforma do Ensino Médio no Brasil, especificamente a implementada pela Lei nº 13.415 de 2017 e seus corolários. O problema da pesquisa envolveu saber se os paradigmas e discursos que nortearam a trajetória da reforma, ao promover a flexibilização do currículo, estavam mais alinhados às influências políticas de caráter elitista ou se, de fato, a reforma representou, conforme suas próprias assertivas, uma forma atrativa para os estudantes, de acordo com seus projetos de vida, e suas respectivas culturas, respeitando assim o direito de todos os jovens a uma formação escolar de qualidade (sobretudo para os oriundos da classe trabalhadora). Portanto, o objetivo geral deste trabalho é apresentar e analisar o percurso de elaboração e implementação da Reforma do Ensino Médio brasileiro, desde a edição da Medida Provisória nº 746/2016, posteriormente convertida na Lei nº 13.415/2017, até a aprovação do PL nº 5.230/2023, no intuito de identificar as forças em disputa nessa política pública. O objetivo geral se desdobrou em quatro objetivos específicos, quais sejam: descortinar o contexto de influência da Reforma (onde ocorrem as negociações para implementação da política), analisar quais as forças políticas se materializam no texto da lei, apontar os desafios e possibilidades da Reforma no contexto da prática, e apresentar as reconfigurações da política de Reforma do Ensino Médio pelo Governo eleito no Brasil em 2022. A pesquisa teve abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com finalidade explicativa, a partir de uma análise documental-bibliográfica. Essa abordagem permitiu embasar teoricamente o estudo, fornecendo aporte conceitual e permitindo a identificação de lacunas e tendências na literatura existente. A abordagem teórico-metodológica se fundamentou no ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992, 2011) a partir de Mainardes (2006) e foi pensada de acordo com a Pedagogia Histórico-Crítica de Dermeval Saviani (2015; 2021a; 2021b). Entende-se que a presente pesquisa de Mestrado contribui para o debate sobre a Reforma do Ensino Médio no Brasil fornecendo incentivos para futuras reflexões e aprimoramentos na política educacional do país.