SER E FAZER-SE DOCENTE: DESVENDANDO A IDENTIDADE DO PROFESSOR DE DIREITO Uberaba, MG 2011

Abstract

Esta dissertação integra-se à linha de pesquisa Cultura e Processos Educativos e ao Projeto Interações Educação, Arte e Filosofia: aportes para a formação humana e o exercício da professoralidade. Como tal, o autor participa da Rede de Pesquisadores sobre os Professores do Centro-Oeste – REDECENTRO. A pesquisa realizada partiu da questão: qual é a identidade do professor de Direito? Teve por objetivos: delinear o conceito de identidade à luz de Heráclito de Éfeso e de Zygmunt Bauman; descrever a concepção de identidade docente na perspectiva de Selma Pimenta, Léa Anastasiou e Valter Guimarães; reconhecer a identidade do professor de Direito em obras clássicas de alguns juristas selecionados. Para alcançá-los, optou-se por uma pesquisa teórica, com abordagem qualitativa e o uso de estudos bibliográficos e leituras cruzadas de recortes de obras clássicas das ciências jurídicas. Em Heráclito de Éfeso, descreve-se a concepção do ser, no qual o mesmo considera que nada é permanente, que o mundo é um constante devir, o vir a ser é a identidade do ser. Para Bauman, a questão da identidade na visão contemporânea está diretamente ligada ao seu conceito de “modernidade líquida” em que as organizações sociais não podem mais manter sua forma por muito tempo, uma vez que sua decomposição e dissolução ocorrem de uma forma mais rápida do que sua própria organização ou estabelecimento, daí, as identidades estarem em constante transformação. Sobre a identidade docente, Pimenta, Anastasiou e Guimarães consideram que o professor é um agente essencial no processo de transformação e evolução da sociedade, e assim precisa encontrar sua identidade, sendo que um importante instrumento dessa busca é a sua formação, a qual é também responsabilidade do estado e das instituições de ensino. Para os clássicos das ciências jurídicas analisados, o professor de Direito terá sua identidade quando assumir efetivamente o papel docente, preparando-se para o seu exercício, utilizando metodologias que despertem nos discentes o espírito investigativo e crítico, com o qual terão legitimidade para procurar soluções que tragam melhores condições para a sociedade. A complexidade do exercício da profissão docente nos cursos de Direito é latente, pois primeiramente o professor precisará apresentar ao aluno os conteúdos que o façam compreender os motivos da existência das ciências jurídicas, como devem ser pensadas e suas interligações com outros ramos. Na sequência, precisará apresentar ao futuro bacharel a legislação existente, e acima de tudo, oferecer-lhe a oportunidade de pensar e criticar o conteúdo. Na formação que tem por finalidade o ingresso dos bacharéis nas carreiras jurídicas, as escolas vêm preferindo a utilização de um esquema técnico, priorizando o conhecimento da norma ao invés da dogmática da interpretação, o que acaba prejudicando o entendimento de seu papel na sociedade.