DSpace Communidade: Serão postados aqui os trabalhos referente ao curso de Direto.Serão postados aqui os trabalhos referente ao curso de Direto.http://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/362026-04-15T02:16:53Z2026-04-15T02:16:53ZPaternidade SocioafetivaJúlio César de Souza, Sérgio Aparecido Espigar JúniorAndré Menezes Delfinohttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/31092025-07-04T17:48:29Z2025-07-04T00:00:00ZTítulo: Paternidade Socioafetiva
Autor(es): Júlio César de Souza, Sérgio Aparecido Espigar Júnior; André Menezes Delfino
Resumo: O presente trabalho aborda a parentalidade socioafetiva no ordenamento jurídico
brasileiro, explorando sua evolução histórica, os conceitos fundamentais, os requisitos
jurídicos para seu reconhecimento e os efeitos da multiparentalidade. Busca-se compreender
como o afeto passou a ocupar um papel central na constituição de vínculos parentais,
superando a tradicional ênfase no vínculo biológico. A partir de uma análise doutrinária,
legislativa e jurisprudencial, evidencia-se o avanço da proteção jurídica a relações familiares
construídas sobre a afetividade, em consonância com os princípios constitucionais da
dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança. Conclui-se pela necessidade de
constante evolução normativa e jurisprudencial para consolidar os direitos oriundos dessas
relações, especialmente diante das limitações ainda impostas por normativas administrativas.
Descrição: André Menezes Delfino2025-07-04T00:00:00ZO ÔNUS PROBATÓRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ENTRE A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E A URGÊNCIA CLÍNICAAdriano Celso de Oliveira Júnior, André Menezes Delfinohttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/31072025-07-04T17:39:28Z2025-07-04T00:00:00ZTítulo: O ÔNUS PROBATÓRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ENTRE A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E A URGÊNCIA CLÍNICA
Autor(es): Adriano Celso de Oliveira Júnior, André Menezes Delfino
Resumo: O presente trabalho analisa o ônus probatório nas demandas judiciais envolvendo o
fornecimento de medicamentos, especialmente no contexto da tensão entre a medicina baseada
em evidências e a urgência clínica. A pesquisa tem por objetivo discutir a aplicação dos critérios
fixados pelos Temas 793 e 500 do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como do Tema 1234
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam, respectivamente, de medicamentos não
incorporados ao SUS e de medicamentos sem registro na ANVISA. Aborda-se a dificuldade de
compatibilizar a exigência de comprovação científica robusta, prevista nas diretrizes sanitárias,
com a necessidade de assegurar o direito à saúde em situações de emergência clínica, sobretudo
em casos de doenças raras ou de rápida evolução. O trabalho também ressalta o papel da
ANVISA, conforme o art. 12 da Lei nº 6.360/1976, e propõe um equilíbrio entre a segurança
sanitária, a proteção da vida e a efetividade dos direitos fundamentais.
Descrição: André Menezes Delfino2025-07-04T00:00:00ZTRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO NO SETOR RURALCarmo, Adriana Silva doOliveira, Ariely Cristina SilvaCespédes, Katia Elisabet Washingtonhttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/29542025-02-25T00:32:35Z2024-12-01T00:00:00ZTítulo: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO NO SETOR RURAL
Autor(es): Carmo, Adriana Silva do; Oliveira, Ariely Cristina Silva; Cespédes, Katia Elisabet Washington
Resumo: A pesquisa apresentada aborda a evolução histórica da escravidão no Brasil e suas
diferentes formas de manifestação ao longo do tempo. Detalha-se o perfil geral desses
trabalhadores e como o fator social e econômico está diretamente ligado a esses inúmeros
acontecimentos, instituindo a diferença entre o trabalho escravo antigo ocorrido no Brasil –
América antes da promulgação da Lei Aurea e trabalho análogo à escravidão nos tempos atuais.
O objetivo é traçar as diversas formas de caracterização deste crime, regiões e setores laborais
com maiores incidências, como forma de assegurar os direitos dos trabalhadores através do
conhecimento e novas alternativas de fiscalização, além de projetos com a reinserção das
vítimas na sociedade, como a instauração da lista suja, o trabalho realizado pela Pastoral da
Terra e os movimentos Sindicais, peças-chave para o surgimento da melhora na erradicação do
trabalho escravo no Brasil.2024-12-01T00:00:00ZRACISMO E INJUSTIÇA AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVELAlves, Arthur de Falco FariasSilva, Thiago Henrique de PaulaAidar, Adriana Marqueshttp://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/29532025-02-24T20:53:34Z2024-12-01T00:00:00ZTítulo: RACISMO E INJUSTIÇA AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Autor(es): Alves, Arthur de Falco Farias; Silva, Thiago Henrique de Paula; Aidar, Adriana Marques
Resumo: A pesquisa investiga a relação entre o racismo ambiental e o colapso dos biomas brasileiros,
com ênfase no papel do Estado na promoção da justiça ambiental, em meio a intensificação das
queimadas e na degradação climática. A análise demonstra como a histórica desigualdade na
distribuição de terras e recursos naturais, marcada pelo racismo, torna as comunidades
tradicionais as mais vulneráveis aos impactos ambientais. Através de uma abordagem
multidisciplinar, o estudo revela como as políticas públicas, permeadas pelo racismo ambiental,
contribuem para a perpetuação dessas desigualdades e para a destruição dos ecossistemas. A
pesquisa propõe, assim, uma reflexão crítica sobre os modelos de desenvolvimento e a
necessidade de políticas públicas mais justas e equitativas, que promovam a justiça ambiental
e a proteção dos biomas brasileiros.2024-12-01T00:00:00Z