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Data do documento	Título	Autor(es)
2020-11-15	CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE GLOBAL: A INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO CONSTITUCIONAL	Pereira Fernandes Mariana, Barros de Borges Rodrigo
2020-11-15	LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APÓS A REFORMA TRABALHISTA	Ferreira e Ferreira Marcela, Batista Silva Hélder
2020-11-15	CONTROLE JURISIDICIONAL LIGADO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Oliveira de Bisinoto Aparecida Vivian, Barros de Borges Rodrigo
2020-11-15	O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO	Salge Donófrio Suellen, Marques Lins Roberto
2020-11-15	RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE AO ERRO DE DIAGNÓSTICO	Rodrigues Martins Sabrine, Marques Lins Roberto
2020-11-15	ALTERAÇÃO DO PRENOME COM BASE NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS	Sousa Oliveira Aparecida Rafaela, Marques Lins Roberto
2020-11-15	LEI 13.964/2019: A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.	Neto adão Odo, Carvalho de Vaz Corrêa Rodrigo
2020-11-15	A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	Chaves Alves Gabriela Milena, Marques Lins Roberto
2020-11-15	PROFILING E A TUTELA JUDICIAL DOS DADOS PESSOAIS	Aguiar Silva Antônio Marcos, Abdu Azank Carvalho Eduardo
2020-11-15	RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO	Silva Silveira Lorena, Marques Lins Roberto
2020-11-15	OS DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E SUA APLICABILIDADE	Neto Oliveira Bernardes Jonas, Carvalho de Vaz Corrêa Rodrigo
2020-11-15	GUELTAS COMO FORMA DE MARKETING E SEUS REFLEXOS NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO	Ferreira Dias Ícaro, Marques Lins Roberto
2020-11-15	IMPACTOS JURÍDICOS DA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E APÓS A ADOÇÃO	Palhares Egg Fernandes Denísia, Marques Lins Roberto
2020-11-15	EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OS LIMITES DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL	Nascimento Augusto Adriano, Ribeiro Martins Fabiano
2020-11-15	OS PODERES DO EMPREGADOR FRENTE AOS RELACIONAMENTOS AFETIVOS ENTRE SEUS EMPREGADOS NO AMBIENTE LABORAL	Silva Caldeira Helena Maura, Pedrosa Melo Jussara
2020-11-15	DIREITO AO DESPORTO ELETRÔNICO: DA IMPORTÂNCIA DE REGULAMENTAR O CONTRATO DE TRABALHO DO CYBER ATLETA	Neto Lusvarghi Ney, Pedrosa Melo Jussara
2020-11-15	APOSENTADORIA ESPECIAL PARA CLÁSSE MÉDICA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103	Paula de Kassia Keysilene, Pedrosa Melo Jussara
2020-11-15	ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TUTELA JURÍDICA DIFERENCIADA E ANÁLISE DA ADPF 640	Melo de Rodrigues Letícia Brunna, Barros de Borges Rodrigo
2020-11-15	LIMITES E POSSIBILIDADES DO TRABALHO INFANTIL	Perez Silva Raphael, Batista Silva Helder
2020-11-15	POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: ANÁLISE E PERSPECTIVAS.	Paes Fernandes Fernanda Karol, Barros de Borges Rodrigo