A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UM ESTUDO SOBRE OS CURSOS DE PEDAGOGIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Abstract

Trata-se de um estudo sobre formação de professores para atuarem com pessoas com deficiência na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Educação – da Universidade de Uberaba, na Linha “Práticas Docentes para Educação Básica”, com o objetivo de analisar a formação inicial dos professores de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, tendo como foco a Educação Especial (EE) nos cursos superiores de Pedagogia ofertados pelas Universidades Federais do estado de Minas Gerais. Qual o lugar da EE nos cursos de Pedagogia? Como os projetos pedagógicos (PPC) e os componentes curriculares (CC) desses cursos abordam a EE? De que maneira as propostas curriculares contribuem para a formação dos professores que trabalham com estudantes público-alvo da EE? Com relação ao referencial metodológico, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica (CELLARD, 2012; FLICK, 2009), utilizando-se a análise de documentos públicos, como Leis, Diretrizes e os respectivos PPC, além do referencial teórico na área de formação docente (GATTI; BARRETTO, 2009; VEIGA,1997; BRZEZINSKI, 2007) e Educação Especial (JANNUZZI, 2004; MIRANDA, 2008; MAZZOTTA, 2005). Foram identificados, em 2018, dez cursos de licenciatura em Pedagogia ofertados pelas seguintes instituições: UNIFAL, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFSJ, UFU, FACIP/UFU, UFV e UFVJM. Os PPC dos cursos atendem à legislação nacional, especificamente às Diretrizes Nacionais para os Cursos Superiores de Pedagogia, aprovadas em 2006. O componente curricular “Libras” está presente em todos os PPC em atendimento ao Decreto nº 5.626/2005. A carga horária dos componentes relacionados à EE é restrita a um percentual que varia entre 2,67% a 5,80% em relação à carga horária total dos cursos. Dos dez cursos investigados, todos apresentam componente curricular obrigatório e três, optativo. A análise das ementas e bibliografia evidenciou que, embora sejam abordados de maneira diversa nas diferentes IFES, os currículos base e os projetos pedagógicos abordam predominantemente o ensino de pessoas com surdez, com pouca atenção às demais necessidades especiais de aprendizagem. Nos documentos, foi possível identificar que dois cursos oferecem o estudo do Sistema Braille como CC optativo. Apenas um curso apresenta em seu PPC destinação de carga horária prática para EE. A análise comparativa dos documentos leva-nos a concluir que predomina uma concepção de formação que focaliza a dimensão teórica dos fundamentos da educação em detrimento das especificidades e dos conhecimentos da prática pedagógica. Portanto, a EE ocupa um espaço restrito nos cursos de Pedagogia, o que pode ser considerado uma lacuna no processo de formação docente. Essas evidências indicam a necessária formação contínua dos docentes nessa área no sentido de concretizar a educação inclusiva, direito de todos os cidadãos.