DIREITO DOS CONSUMIDORES E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE: diálogos possíveis para uma pedagogia conscientizadora

Abstract

O presente relatório de pesquisa é resultado de um projeto investigativo vinculado ao Programa de Mestrado Profissional em Educação: formação docente para a Educação Básica, na linha Educação Básica: fundamentos e planejamento. É atrelado ao projeto de pesquisa intitulado “Educação na diversidade para a cidadania: um estudo de processos educativos e formativos escolares e não escolares”. Está ligado ao Grupo de Pesquisa Formação Docente, Direito de Aprender e Práticas pedagógicas – FORDAPP e à REDECENTRO – Rede de Pesquisadores sobre o professor(a) na Região Centro-Oeste. Tem por tema o diálogo entre o campo do Direito do Consumidor e da Educação para o Consumo, no contexto do nono ano da Educação Básica do Colégio X, em Montes Claros/MG. Tem por referencial teóricos as aproximações com os pressupostos da Educação Popular, atrelados à Educação para o Consumo e ao Direito do Consumidor, apoiados nos trabalhos de Paulo Freire (1980, 1987, 2007, 2011,) Carlos Rodrigues Brandão ( 1995), Zigmunt Bauman(2004, 2007, 2008, 2011), Apple(2006), Cláudia Lima Marques (2004, 2007, 2013, 2014) e Maria Aparecida Baccega ( 2014). Tem por objetivo geral desvelar as possibilidades do diálogo entre o campo do Direito dos Consumidores e a Educação para o Consumo, presente no contexto do nono ano do referido colégio. A pesquisa é de abordagem qualitativa, conforme defende Fábio Apolinário (2007), com finalidade descritiva, valendo-se para a coleta de dados de questionários aplicados a professores/as, que trabalham tal temática escolar, por meio do aplicativo Socrative. Vale-se, também, da pesquisa documental, segundo os pressupostos de Egon Guba e Yvonna Lincoln (1981) e André Cellard (2008) especialmente nos documentos BNCC, Manuais dos professores e Código de Defesa do Consumidor. A análise dos dados se deu inspirada na análise temática, a partir dos trabalhos de Virginia Braun e Victoria Clarke (2006). As categorias que emergiram dos dados analisados foram a educação para o consumo e a prática docente, tendo como subcategorias o consumo, consumismo, consumo consciente, consumidor, interdisciplinaridade, educação ambiental, sustentabilidade, meios de produção, capitalismo. Como resultados da pesquisa foi possível constatar que existem aproximações entre a educação para consumo e a pedagogia, possibilitando o diálogo, todavia, o processo de conscientização depende de quebras de paradigmas, com necessárias mudanças nos currículos e nas práticas docentes para um enfrentamento crítico e de desconstrução do sistema capitalista e, consequentemente, do processo de produção que se impõe como verdade imutável.