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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-11 | Governança Corporativa nas empresas brasileiras de capital misto e o equilíbrio dos interesses entre os stakeholders | Bizinotto Salvador Leal Guilherme Vitor, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11 | A INFLUÊNCIA DOS JOGOS DIGITAIS NO DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR | Viera Araujo Patrick Raphael, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11 | ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE ADESÃO A PLANO DE SAÚDE: ILEGALIDADE NOS PRAZOS DE CARÊNCIA EM CASO DE URGÊNCIA | Xavier Okita Gomes Leonardo, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11 | ANÁLISE JURÍDICA E TRIBUTÁRIA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL | Bilharinho Prado Vitor João, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11 | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E A (IM)POSSIBILIDADE DE HUMANIZAÇÃO DAS MÁQUINAS: ENTRE OS RISCOS NA TOMADA DE DECISÕES E OS DESAFIOS EM FACE DO CONTRADITÓRIO | Rossetti Araújo Bruna, Aidar Marques Adriana |
2021-11 | EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO POR CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS | Borges Sucupira Gabriella, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11-26 | A INEFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM RELAÇÃO À LEI DO CADASTRO POSITIVO NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO CRÉDITO | Machado Mariano Eduardo, Fabri Queiroz Andréa |
2022-02-07 | A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA | Julio Graciano Anthonny Cosme, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11-26 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS ANTECIPADO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL | Moura Pimenta Arthur, Fabri Queiroz Andréa |
2021-11-26 | A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS LGBT+ | Moreira Nathan Raphael, Aidar Marques Adriana |
2021-11-06 | A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO: UMA NOVA INTERPRETAÇÃO PARA O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Fernandes Luiz Mariele, Pedrosa Melo Jussara |
2021-11-06 | FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: A PROVÁVEL VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO DO EMPREGADOR | Oliveira Macedo Rezende Danielle Ayesha, Pedrosa Melo Jussara |
2021-11-06 | A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO DOS TÉCNICOS DE FUTEBOL E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA | Alves Silva Alexander, Pedrosa Melo Jussara |
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