EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA (2020) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I

Abstract

Esse texto apresenta resultados de uma pesquisa qualitativa, em específico nas diretrizes curriculares do município de Uberlândia (2020) – Caderno-3-Ensino Fundamental I e nas Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos (2013). O objetivo primordial foi identificar proposições para formação em Educação em Direitos Humanos dos estudantes do Ensino Fundamental I da educação municipal de Uberlândia. Partiu-se da pesquisa exploratória, como “o estado da arte”, utilizando-se dos documentos públicos para análise do conteúdo documental, a nível federal no PNEDH (2005/2006), RCEDH (2008), DNEDH (20013) e CEDH (2013), TCTs (2019) e a nível municipal nas DCMUEFI (2020), dentre outros que a compõem, buscando proposições da Educação em Direitos Humanos, sendo estas ancoradas de revisão bibliográfica nos autoras(es); (BENEVIDES,1994/2001), (BOBBIO, 2004), (COSTA, 2013), (CARVALHO, 2004), (FREIRE, 1996, 1987, 2001), (GADOTTI;ROMÃO, 2001), (IVONE SANTOS, 2008), (MAGALHÃES, 2017), (MOITINHO, 2016), (MORIN, 1996, 2003), (NOVAIS, 2012), (OLIVEIRA, 2017), (PIOVESAN, 2006/2012), (RIBEIRO, 2014), (SANTOS, 1997,2001), (SEVERINO, 2006, 2019) a referenciar os eixos: direitos humanos, democratização, cidadania, formação básica e continuada e projeto político pedagógico cultural. Essas sentenças resultam-se para produção de artigos, projetos e roteiros com a temática transversal Educação em Direitos Humanos para sensibilização, retomada de valores, debates, formação e conscientização. Os estudos, focaliza-se, num cenário complexo de desafios, exacerbados com a pandemia Covid 19. Propício culminar diálogos e consolidação dos direitos, assim como dos deveres humanos. Ao surgir esse inesperado, a função social da escola se coloca mais uma vez a prova e como urgente, para desconstrução de discursos hegemônicos, repensar e reduzir a cada dia; exclusões, desigualdades, violações e negligências na educação básica. Devido à responsabilidade social e política; do Estado, da Família, dos Estudantes e da Comunidade Escolar na constituição formativa da diversidade de sujeitos dentro das escolas. Como produto integrado a essa pesquisa se construiu um Roteiro para formação de estudantes do Ensino Fundamental I (5º ano) manhã e tarde, a ser desenvolvido pela pesquisadora e docente das turmas, na Educação Básica da EMEPA – 2022 – SMEU/CEMEPE/RMEUEFI/PMU. Enquanto um prévio projeto político pedagógico cultural de Intervenção em Educação em Direitos Humanos, numa abordagem pedagógica interdisciplinar e transversal. Estão apresentados em apêndices ao trabalho seis quadros, distribuídos em: Quadro 1 – Valores Humanos I, Quadro 2 – Valores Humanos II, Quadro 3 – Valores Humanos III, Quadro 4 –Valores Morais e Valores Éticos, Quadro 5 - Revisão dos 10 Princípios dos Direitos da Criança e Quadro 6 - Revisão da ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, eixos elencados em partes e constituinte dos princípios da temática transversal Educação em Direitos Humanos. Por consequência, poderá ser um relato de experiência para a academia superior em cursos de extensão ou de pesquisa e ou na própria rede de ensino no espaço CEMEPE. Intencionam-se a contribuir com a comunidade escolar da educação básica e comunidade científica para seus processos formativos e, ainda, a sensibilizar, orientar e a conscientizar, a proteção, respeito e consolidação da dignidade humana, dos direitos humanos e ao exercício da democratização e da cidadania participativa e ativa. Enunciações, descritas as questões investigativas deste trabalho, flexibilizam compartilhamentos que se concretizam não só para atender as demandas discursivas, críticas, legais e documentais nos diversos espaços da sociedade mas, espera-se com todo esse estudo a promoção e mudanças significativas na educação básica, com mais humanização e enriquecimento das relações nos espaços educativos e pedagógicos. Busca-se também a consolidação primordial de garantia ao direito à EDUCAÇÃO e à Educação em Direitos Humanos, ancorada nos valores: liberdade, responsabilidade, fraternidade, justiça, solidariedade, verdade, paz e amor à vida. E por fim, visa-se inovar e transcender as gerações presentes e futuras pela escuta ativa, diálogo e açãoreflexão- ação, participativa, cooperativa e ativa.