O COORDENADOR PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERABA-MG

Abstract

Esta pesquisa tem por tema o coordenador pedagógico vinculado à Rede Municipal de Ensino da cidade de Uberaba, Minas Gerais. É parte integrante da linha de pesquisa Processos educacionais e seus fundamentos, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Uberaba. É também atrelada ao projeto de pesquisa “Educação na diversidade para a cidadania: um estudo de processos educativos e formativos escolares e não escolares”. Integra também a Redecentro – Rede de Pesquisadores sobre o Professor(a) na Região Centro Oeste/Brasil. O objeto de estudo é o coordenador pedagógico que atua no contexto da escola pública da rede municipal de ensino de Uberaba/MG. Tem por objetivo geral revelar e analisar o conceito de coordenador pedagógico que foi historicamente elaborado no contexto da Rede Municipal de Ensino de Uberaba/MG, que atua na Educação Básica. O referencial teórico da pesquisa está calcado, especialmente, em torno dos seguintes autores: Rosa (2003), Freire (1967, 1997), Saviani (2008), Barros (2007), Campos; Franco (2016), Macedo (2016), Santos (2009), Martins (2014), Souza (2009), Andrade (2017), Almeida; Placco (2019). A metodologia da pesquisa é de abordagem qualitativa, segundo Bogdan; Biklen (1994). Valeu-se da pesquisa documental e bibliográfica. A pesquisa bibliográfica foi realizada na perspectiva de Alves (2012), contando com o Estado da Arte, segundo Nóbrega; Therrien (2004) por meio do levantamento de teses, dissertações e artigos nas bases de dados CAPES, BDTD e SCIELO, considerando o recorte temporal entre 2016 e 2020, o que resultou na apresentação de um inventário descritivo da produção recuperada. A pesquisa documental foi desenvolvida conforme os pressupostos de Cellard,, (2008), Poupart (2008), André (1986) e partiu da análise dos seguintes documentos: Plano decenal municipal de educação: 2006-2015, por meio da Lei nº 9895, de 07 de janeiro de 2006; Plano decenal municipal de educação: 2015-2024, por meio da Lei nº 12.200, de 22 de maio de 2015; Lei Complementar Nº 501, de 11 de setembro de 2015; Instrução Normativa Nº 02, de 05 de agosto de 2016. Os dados foram analisados em dois eixos: 1. A dimensão pedagógico-política do conceito, que tomou os documentos que tratam da Rede Municipal de Ensino de Uberaba para compreender a constituição histórica do lócus investigativo da pesquisa e; tomou os documentos que tratam da criação/atuação profissional do coordenador pedagógico na referida Rede, que permitiu compreender o desempenho profissional do coordenador pedagógico, recuperando a historicidade de sua constituição no âmbito daquela Rede, verificando nos documentos a ênfase que se dá a essa dimensão, ora na articulação político-pedagógica, ora na separação dessa articulação, que culmina no que compreendemos como função articuladora, transformadora e formadora; 2. A dimensão da formação para o exercício da coordenação pedagógica inerente ao conceito, que discutiu a formação profissional, condição necessária para execução da função no âmbito da rede municipal de Ensino de Uberaba/MG, oportunidade em que se buscou nos documentos compreender as exigências de formação para o exercício do cargo, ocasião que se atrelou também à perspectiva da formação continuada como um aspecto do desenvolvimento profissional do coordenador pedagógico. As análises revelaram que a Rede Municipal de Ensino de Uberaba entende o coordenador pedagógico como o professor e a professora, que licenciado/a, pós-graduado/a, pode atuar como articulador/a, formador/a e transformador/a no contexto da Educação Básica. Trata-se de um profissional que, no âmbito da Rede, agrega à sua competência ocupacional, a função de orientação e supervisão pedagógicas. No entanto, a reunião das carreiras supramencionadas na carreira de coordenador pedagógico, revela, do ponto de vista histórico, o caminho constitutivo do conceito de coordenador pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Uberaba, numa seara ainda em constituição, caracterizando o que na pesquisa se convencionou chamar de terreno movediço.