PANORAMA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ALGUNS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Abstract

A presente tese tem como tema o atendimento educacional específico e sua influênciana formação do estudante com necessidades educacionais específicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPTNM da rede federal de ensino, e foi elaborada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Educação, na linha de pesquisa Processos Educacionais e seus Fundamentos, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba. O Censo Escolar de 2023 demonstrou um aumento de 41,6% no número de matrículas da Educação Especial em relação ao ano de 2019. Isso indica a importância da Educação Especial e do Atendimento Educacional Específico no acolhimento, acompanhamento e permanência dos estudantes com necessidades educacionais na escola. O objetivo principal deste estudo é avaliar como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) contribui para melhorar o rendimento escolar dos estudantes com necessidades educacionais especiais de cursos de educação profissional técnica de nível médio em campi de Institutos Federais e do Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet-MG, influenciando positivamente na vida acadêmica deles. Assim, foi feito o levantamento dos principais Atendimentos Educacionais Específicos oferecidos aos estudantes com necessidades especiais em instituições da EPTNM da rede federal, e qual o impacto desse acompanhamento na vida acadêmica deles. Buscou-se saber, também, quais as maiores dificuldades enfrentadas pelos núcleos de inclusão dessas escolas no seu cotidiano. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, em cinco campi de diferentes Institutos Federais e em um dos campi do Cefet-MG. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica entre os autores referência na história do deficiente e da Educação Especial, como Mazzotta (1982, 2011), Sassaki (2003, 2007) e Januzzi (2012), dentre outros, além de estudos recentes sobre o tema, como os de Mendonça (2022) e Pereira (2021). Também foi consultada a legislação pertinente ao tema, tanto internacional quanto nacional. Além da pesquisa bibliográfica, foi realizada uma pesquisa documental, com informações fornecidas pelos núcleos de inclusão das instituições investigadas, nos quais foram levantados os dados de atendimentos realizados entre os anos de 2015 e 2023. Os dados apresentados apontam que os estudantes em atendimento pelos núcleos de inclusão tiveram acesso a diferentes atendimentos especializados e que isto foi positivo em suas trajetórias, demonstrando que o acompanhamento individualizado minimiza as barreiras e permite ao educando acompanhar seus colegas em nível de igualdade até a conclusão do curso com êxito. O presente estudo demonstra a importância do atendimento educacional especializado, assim como das estratégias pedagógicas utilizadas para permitir que cada estudante possa seguir sua trajetória acadêmica com sucesso, além de mostrar a necessidade de maior preparo das escolas, docentes, servidores e comunidade em geral, para acolhimento e acompanhamento desses estudantes. Os Núcleos de Inclusão dos Institutos Federais e do Cefet-MG que participaram desse trabalho têm atendido, a despeito de todos os desafios e obstáculos enfrentados, aos estudantes com necessidades educacionais específicas de forma positiva, garantindo a eles o acesso a uma educação de qualidade, com preparo para o mundo do trabalho, em equidade com os seus colegas.